| Projeto: |
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PL 462 04/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-462/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0462-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0462-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.658 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA "PABLO GARCIA CANTERO", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA SAIOA COM A RUA NOVA LOUZÃ, SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / IPIRANGA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOVA LOUZA ( RUA ) / PABLO GARCIA CANTERO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SAIOA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0711-2020
ver documento CONJS0821-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0462-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 07/08/2020 | | CCJ | Recebido em 10/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | URB | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 17/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 30/08/2021 | | CCJ | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 04/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 16/09/2021 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 14/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 66, Legislatura 18 em 02/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 971/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020668-7
prazo de sanção: 07/10/2021
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| Encerramento: |
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14/10/2021. Motivo: PROMULGADO |